Processo 881957/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/12/2013 16:40
Autuado em 11/12/2013 16:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2624/2014 da Segunda Câmara, de 08/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2624/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
23/04/2014 Acórdão   2624/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas MARIA APARECIDA DA SILVA REIS PEREIRA
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora COMUNIDADE HERMON DE CURITIBA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2014 875 Acórdão nº 2624/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
17/12/2013 790 Termo de Distribuição de Processo nº 26577/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2014 11:44 DP  
03/06/2014 10:52 DEX Informação nº 4028/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Acórdão nº 2624/2014 -
29/04/2014 17:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1091/2014 -
11/03/2014 14:48 GCNB  
07/03/2014 14:17 SMPjTC Parecer nº 3319/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalva das contas, sem prejuízo da aplicação das multas do art. 87, III, ‘b’ e ‘c’, da LOTC.
13/12/2013 15:06 DAT Instrução nº 2332/2014 -
11/12/2013 16:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 26577/2013 -

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